Termos de Uso

1. Sobre a Acalanto Turismo

A Acalanto Turismo opera uma plataforma digital de intermediação que conecta viajantes a prestadores de serviços turísticos independentes em Paraty e região — incluindo armadores de embarcações, fotógrafos profissionais, guias turísticos e outros parceiros.

A Acalanto não é proprietária das embarcações, equipamentos fotográficos, veículos nem de qualquer outro ativo operacional anunciado na plataforma. Cada serviço é prestado por um parceiro independente, devidamente habilitado, que responde diretamente pela sua execução.

2. Aceitação dos termos

Ao acessar o site, solicitar uma reserva ou contratar qualquer serviço intermediado pela plataforma, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize a plataforma.

3. Serviços intermediados

A plataforma disponibiliza a contratação dos seguintes serviços, prestados por parceiros independentes:

• Passeios de escuna — realizados por armadores independentes com embarcações próprias, devidamente registradas na Capitania dos Portos.
• Fotografia profissional — realizada por fotógrafos autônomos ou microempreendedores individuais parceiros da plataforma.
• Passeio de jeep e trilhas — realizados por guias e operadoras locais independentes.
• Lancha privativa — operada por armadores parceiros com frota própria.
• Transfer — realizado por motoristas e transportadoras parceiras.
• Hospedagem — oferecida por pousadas e meios de hospedagem parceiros, não vinculados à Acalanto.

A lista de serviços pode ser alterada a qualquer momento, sem aviso prévio.

4. Papel da plataforma

A Acalanto Turismo atua exclusivamente como intermediária entre o cliente e o prestador de serviço. Nossa responsabilidade se limita a:

• Exibir informações sobre os serviços conforme fornecidas pelos parceiros.
• Facilitar o contato e a confirmação da reserva entre cliente e parceiro.
• Garantir que os parceiros listados possuam as habilitações mínimas exigidas pela legislação aplicável, ao tempo do seu cadastro.
• Oferecer canal de atendimento para dúvidas e resolução de conflitos.

A Acalanto não responde por danos, atrasos, cancelamentos, acidentes, perdas ou quaisquer prejuízos decorrentes da execução (ou não execução) do serviço pelo parceiro, salvo dolo ou culpa grave comprovados da própria plataforma.

5. Reservas e confirmação

• A solicitação de reserva é enviada via WhatsApp ao parceiro responsável pelo serviço escolhido.
• A confirmação definitiva ocorre mediante contato do parceiro e, quando aplicável, comprovação de pagamento.
• As informações prestadas pelo cliente (nome, contato, número de participantes, data) são de sua exclusiva responsabilidade.
• Vagas são limitadas e atendidas por ordem de solicitação confirmada.

6. Responsabilidades do cliente

• Apresentar-se no local, data e horário combinados. Atrasos podem inviabilizar o embarque sem direito a reembolso.
• Seguir todas as orientações de segurança da tripulação ou do prestador de serviço durante a atividade.
• Não portar ou consumir substâncias ilegais durante o serviço contratado.
• Responsabilizar-se por danos causados à embarcação, equipamentos ou propriedades do parceiro por negligência ou descuido próprio.
• Garantir que menores de 18 anos estejam acompanhados de responsável legal.
• Observar as regras e limitações específicas de cada serviço, conforme informadas pelo parceiro.

7. Cancelamentos e remarcações

As condições de cancelamento e remarcação são definidas por cada parceiro prestador e informadas no momento da confirmação da reserva. A Acalanto recomenda que o cliente confirme diretamente com o parceiro as políticas vigentes antes de concluir a contratação.

Em caso de condições climáticas adversas que comprometam a segurança, o parceiro responsável poderá cancelar ou remarcar o serviço. Nessas situações, não haverá acréscimo de custo para o cliente na remarcação.

8. Parceiros e prestadores

Ao se cadastrar na plataforma, o parceiro declara possuir todas as licenças, habilitações, seguros e autorizações exigidas por lei para a prestação dos serviços anunciados. A Acalanto não realiza vistoria contínua das embarcações, equipamentos ou credenciais dos parceiros, sendo a manutenção dessas condições responsabilidade exclusiva do prestador.

A Acalanto reserva-se o direito de remover ou suspender parceiros que não atendam aos padrões de qualidade ou segurança da plataforma, a seu critério exclusivo.

9. Propriedade intelectual

O nome, logotipo, design e conteúdos originais do site são de propriedade da Acalanto Turismo. As fotos e descrições dos serviços podem ser de propriedade dos parceiros respectivos. A reprodução de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito é proibida.

10. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, a Acalanto Turismo não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso da plataforma ou da prestação dos serviços pelos parceiros — incluindo, sem limitação, danos pessoais, perda de objetos, atrasos ou quaisquer prejuízos financeiros.

11. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Paraty, RJ, para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes termos ou sobre os serviços intermediados, fale conosco pelo WhatsApp.